Dados oficiais
- Ato relacionado
- Resoluções ANP nº 43/2007, nº 2/2010, nº 6/2011, nº 41/2015 e nº 46/2016
- Publicada em
- 02 de outubro de 2026
- Setores afetados
- Exploração e produção de petróleo e gás · Produtores de petróleo e gás natural · Naval e offshore · Indústria parapetrolífera
Análise
A proposta reúne em um só ato dispositivos de cinco resoluções de segurança operacional que hoje tratam separadamente de instalações marítimas, instalações terrestres de produção, dutos terrestres, sistemas submarinos e poços. Segundo a ANP, a proposta foi alterada desde o processo anterior, e a nova rodada permite que agentes regulados e demais interessados avaliem o texto atualizado e apresentem novas contribuições antes da deliberação final. O aviso ainda não foi publicado: o prazo de 90 dias só terá datas quando ele sair no DOU e na página de consultas da ANP.
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