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Guia de consultas públicas
Para acompanhar consultas públicas sem perder prazo, junte num só lugar os avisos dos órgãos que regulam o seu setor e transforme cada encerramento em lembrete. O Radar Regulatório do ProcTracker reúne 402 consultas, audiências e tomadas de subsídio de 47 órgãos (entre eles Aneel, Anvisa, ANTT, MME, Anatel, ANP), com filtros por órgão, tema e situação e lembrete do prazo de contribuição.
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Porque cada órgão publica no próprio portal, com formato e calendário próprios, e o prazo pode ser prorrogado depois de aberto. Quem acompanha vários reguladores precisa olhar várias fontes toda semana, e a consulta costuma ser notada quando já está perto de encerrar.
Filtre o radar por órgão, tema ou situação (aberta, em análise, encerrada) e abra a ficha com resumo, prazo e link para a fonte oficial.
Com um clique a consulta passa a ter responsável, andamentos acompanhados e aviso de cada novidade.
O encerramento vira lembrete com a antecedência que você escolher, para a equipe preparar a contribuição com tempo.
Posições, anexos e versões ficam junto da consulta, com o histórico do que já foi enviado. O envio é feito no canal oficial do órgão.
O radar de consultas públicas é aberto e lista as consultas com órgão, prazo e link oficial. Para lembretes, responsável e histórico da contribuição, veja o Radar Regulatório.
É o período em que uma agência reguladora ou um ministério publica uma proposta de norma (a minuta) e recebe contribuições de empresas, entidades e cidadãos antes de decidir o texto final. Audiência pública e tomada de subsídios seguem a mesma lógica, com formatos diferentes.
Cada órgão publica no próprio site ou sistema (por exemplo, o portal de participação da agência), e o aviso costuma sair no Diário Oficial da União. Não existe um lugar único que reúna todas, por isso quem acompanha vários órgãos precisa olhar várias fontes.
Depende de cada consulta: o aviso informa a data de início e a de encerramento. Os prazos variam de alguns dias a alguns meses e podem ser prorrogados, então vale conferir a data no aviso oficial mais recente antes de enviar.
Acompanhe as fontes dos órgãos que regulam o seu setor e registre o prazo assim que a consulta abre. No ProcTracker, a consulta do radar vai para a sua carteira com um clique e o encerramento vira lembrete com a antecedência que você definir.
Hoje o radar reúne 402 consultas, audiências e tomadas de subsídio de 47 órgãos, entre eles Aneel, Anvisa, ANTT, MME, Anatel, ANP.
Não. A contribuição é enviada no canal oficial do órgão. O ProcTracker ajuda a encontrar a consulta, organizar responsável, versões e anexos da contribuição e não deixar o prazo passar.
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Veja como o ProcTracker pode automatizar o acompanhamento da sua operação.