Radar Regulatório

Descubra a janela de influência antes que ela feche.

Encontre consultas e audiências públicas relevantes, priorize o que está encerrando e organize a atuação da equipe.

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Descoberta

Descubra o que importa.

A busca combina os recortes que a sua operação usa para decidir se aquele edital é assunto seu.

O que está aberto agora

113
abertas: 44
encerrando em 7 dias: 158
encerradas: 45
entes

Explorar consultas públicas

MME·Consulta pública·237/2026Em análise

Coleta de contribuições para subsidiar a elaboração de diagnóstico nacional sobre a infraestrutura de recarga de veículos elétricos e sua integração às redes de energia elétrica.

Consulta pública para contribuições da sociedade afim de subsidiar a elaboração de diagnóstico nacional sobre a expansão da infraestrutura de recarga de veículos elétricos.

SEI: 48360.000272/2026-94

Encerra em 22 de nov. de 202625 diasVer análise completa →

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MME·Consulta pública·238/2026Em análise

Proposta de Metas para o Programa Energias da Amazônia

Coleta de contribuições sobre a proposta de indicadores e metas para o Programa Energias da Amazônia em atendimento ao Decreto nº 11.648, de 16 de agosto de 2023.

SEI: 48360.000254/2026-11

Encerra em 11 de nov. de 202614 diasVer análise completa →

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Aneel·Tomada de subsídios·Tomada de Subsídios nº 42/2026Aberta

Reforma tributária no Plano de Contas regulatório do Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE)

A Aneel abriu tomada de subsídios para obter contribuições sobre as alterações decorrentes da reforma tributária do consumo — definida pela Emenda Constitucional nº 132, de 20/12/2023, e materializada pela Lei Complementar nº 214, de 16/01/2025 — no Plano de Contas regulatório estabelecido no Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE). Modalidade intercâmbio de documentos, processo 48500.030845/2026-62, com período literal de envio de 22/10/2026 a 03/11/2026, conforme o Aviso publicado no DOU de 22/10/2026 (ed. 200, Seção 3, p. 97). É a terceira frente da Aneel sobre a reforma tributária em outubro de 2026, ao lado das Consultas Públicas nº 38/2026 (base de remuneração) e nº 39/2026 (contratos e encargos).

Acompanhar: Novas contas e subcontas para CBS, IBS e créditos tributários no MCSE.

SEI: 48500.030845/2026-62

Encerra em 03 de nov. de 20266 diasVer análise completa →

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Workflow

Do radar à contribuição.

Cinco passos, na ordem em que a equipe usa o módulo — cada um na tela em que acontece.

Radar
Acompanhando
Contribuições
Lembretes
Estatísticas

O radar reúne consultas públicas, audiências e tomadas de subsídio das agências e ministérios. A busca e os filtros levam você direto ao que interessa.

Todas as consultas e audiências em um só lugar.

Busca e filtros

Ente
Tema
Situação

Priorização

Abertas
Encerrando em breve
Encerradas
Prazo de contribuição

Um clique move a consulta do radar para a sua carteira: ela passa a ter responsável, andamentos acompanhados e avisos de cada novidade.

Transforme uma descoberta em item monitorado.

Carteira separada do radar, só com o que é seu
Responsável definido para cada consulta
Avisos de novas publicações e andamentos

Reúna posições, anexos e versões da contribuição no mesmo lugar da consulta — e mantenha o histórico do que já foi enviado.

Organize a manifestação da sua empresa.

Rascunhos e versões da manifestação
Anexos e documentos de apoio
Histórico do que a empresa já defendeu

O prazo de cada consulta vira lembrete com antecedência definida por você — ninguém descobre o encerramento no dia seguinte.

A janela de contribuição controlada automaticamente.

Alerta de encerramento com antecedência
Lembretes próprios da equipe, por consulta
Agenda de prazos de todas as frentes

Gráficos por ente, tema e situação mostram onde a operação está concentrada e o que exige atenção nas próximas semanas.

Visão gerencial de todas as consultas.

Distribuição por ente, tema e situação
Volume de consultas abertas e encerradas
Relatórios para levar à diretoria

Prazos

Priorize pelo tempo disponível para agir.

A fila não é por data de publicação: é por quanto tempo ainda resta para contribuir.

Encerra em 1 dia: 14
Encerra em 2 dias: 35
Encerra em 7 dias: 44

Consultas abertas do acervo dentro de cada janela. O lembrete de encerramento é configurado por você, com a antecedência que a equipe precisa.

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