Dados oficiais
- Número da consulta
- Consulta Pública MME nº 238/2026 (Portaria SNTEP/MME nº 3.251/2026)
- Processo SEI
- 48360.000254/2026-11
- Ato relacionado
- Área responsável: Coordenação Geral de Sistemas Isolados/Departamento de Transição Energética - CGSI/DTE/SNTEP
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Encerra em
- 11 de novembro de 2026(13 dias restantes)
- Setores afetados
- Geração de energia elétrica nos sistemas isolados · Distribuidoras de energia elétrica da região Norte
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