Preferências de cookies

Usamos cookies essenciais para funcionamento do site e, com sua permissão, cookies opcionais para analytics e atendimento. Você pode revisar isso a qualquer momento.

Ao continuar, você confirma leitura da Política de Privacidade.
ANM·Consulta pública·Consulta Pública ANM nº 02/2026EncerradaDescoberta

Quadrícula como unidade espacial padrão para requerimentos e outorgas de direitos minerários

A ANM abriu consulta pública sobre a minuta de resolução que estabelece a quadrícula como unidade espacial padrão para requerimentos e outorgas de direitos minerários. O envio de contribuições ocorre de 08/09/2026 a 23/10/2026, exclusivamente pela Plataforma Brasil Participativo. Pedido de prorrogação exige justificativa e antecedência mínima de cinco dias. O aviso publicado no DOU não traz número de processo administrativo — o acompanhamento é pelo edital e pela plataforma.

Dados oficiais

Número da consulta
Consulta Pública ANM nº 02/2026
Ato relacionado
Minuta de Resolução ANM nº 20014307, de 3 de junho de 2026
Publicada em
04 de setembro de 2026
Encerra em
23 de outubro de 2026(0 dias restantes)
Setores afetados
Mineração e pesquisa mineral · Titulares e requerentes de direitos minerários · Empresas de geologia, topografia e georreferenciamento · Cooperativas e permissionários de lavra garimpeira · Escritórios de direito minerário

Análise completa no acervo do ProcTracker

Leitura editorial, pontos de atenção, cronograma e o que acompanhar deste item ficam no acervo. Entre para ler a análise completa e acompanhar o processo no seu painel.

Outros itens em destaque

Sobre o ProcTracker

O ProcTracker desenvolve tecnologia para apoiar equipes que acompanham processos regulatórios em múltiplos entes públicos. Conheça a plataforma e veja como ela se integra ao seu fluxo regulatório.

Saiba mais sobre o ProcTracker

Agendar demonstração

Pare de descobrir movimentações importantes tarde demais.

Veja como o ProcTracker pode automatizar o acompanhamento da sua operação.

Sobre o ProcTracker

O ProcTracker desenvolve tecnologia para apoiar equipes que acompanham processos regulatórios em múltiplos entes públicos. Neste blog, compartilhamos análises, guias e boas práticas para ajudar profissionais jurídicos, regulatórios e de compliance a entender melhor esse universo.

Saiba mais sobre o ProcTracker