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Consulta setorial ANAC — proposta de IS nº 154-003, Revisão C (auxílios visuais para pistas de pouso e decolagem e pistas de táxi)

A Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da ANAC submeteu à consulta setorial a proposta de edição da Instrução Suplementar nº 154-003, Revisão C, que trata dos auxílios visuais para pistas de pouso e decolagem e pistas de táxi; contribuições por formulário eletrônico até 7 de dezembro de 2026. Antecedente: a Revisão B da mesma IS foi submetida à Consulta Pública ANAC nº 10/2025 (29/08 a 30/09/2025), no pacote ligado à Emenda 18 do Anexo 14 da OACI.

Dados oficiais

Número da consulta: Consulta Setorial nº 11/SIA/2026
Processo SEI: 00058.100157/2024-54
Publicada em: 21 de outubro de 2026
Encerra em: 07 de dezembro de 2026
Setores afetados: Aviação civil

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