Consulta Pública Anatel nº 48/2026 — Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental (PCS)

O Conselho Diretor da Anatel (Circuito Deliberativo nº 258, de 22/10/2026) submeteu a comentários a proposta de Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental (PCS). O ato saiu no DOU de 29/10/2026 com prazo máximo de 45 dias, contribuições obrigatoriamente pelo Participa Anatel. Em 29/10/2026 a consulta ainda não aparecia na lista de consultas em andamento do Participa Anatel; a data final será confirmada no sistema antes de abrir o item.

Dados oficiais

Número da consulta: Consulta Pública nº 48, de 28 de outubro de 2026
Processo SEI: 53500.013038/2025-34
Publicada em: 29 de outubro de 2026
Setores afetados: Provedores regionais de internet (ISPs) · Operadoras de telecomunicações móveis

Outros itens em destaque

ANA · Consulta pública

Saiba mais sobre o ProcTracker

Consulta Pública Anatel nº 48/2026 — Plano de Conectividade Significativa e Sustentabilidade Socioambiental (PCS)

Dados oficiais

Outros itens em destaque

Norma de referência de revisão tarifária de água e esgotamento sanitário

Temas prioritários da Agenda Regulatória da ANA para 2027-2028

Credenciamento de entidades para aplicar exame teórico de proficiência (IS 183-006A)

Pare de descobrir movimentações importantes tarde demais.