Dados oficiais
- Número da consulta
- Consulta Pública nº 40/2026
- Processo SEI
- 48500.004840/2026-84
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Encerra em
- 14 de dezembro de 2026
- Setores afetados
- Consumidores livres e especiais · Geração de energia elétrica · Comercialização de energia elétrica
Análise
O desconto na tarifa de uso da rede é uma das alavancas econômicas de quem contratou energia incentivada; a regulamentação vai dizer como ele acaba na prática. Consumidores livres e especiais, geradores e comercializadoras têm até 14/12 para pesar nas regras de transição antes de a ANEEL fixá-las.
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