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ANTT·Tomada de subsídios·Tomada de Subsídios ANTT nº 6/2026AbertaDescoberta

Revisão do acompanhamento das outorgas ferroviárias por autorização (Portaria SUFER nº 6/2023)

A Superintendência de Transporte Ferroviário da ANTT abriu a Tomada de Subsídios nº 6/2026 para colher dados, informações, evidências e contribuições técnicas de autorizatárias de ferrovias federais, órgãos públicos e demais interessados, com o objetivo de aprimorar e revisar o processo de acompanhamento das outorgas por autorização, hoje disciplinado pela Portaria SUFER nº 6, de 2 de junho de 2023. Contribuições das 9h de 21/10/2026 às 18h de 19/11/2026 (horário de Brasília), pelo ParticipANTT; aviso no DOU de 19/10/2026.

Dados oficiais

Número da consulta
Tomada de Subsídios ANTT nº 6/2026
Publicada em
19 de outubro de 2026
Encerra em
19 de novembro de 2026
Setores afetados
Ferrovias e operadores ferroviários · Fornecedores de obras e projetos ferroviários · Financiadores de projetos de infraestrutura

Análise

O acompanhamento periódico é o que a ANTT usa para verificar se a ferrovia autorizada está saindo do papel no cronograma prometido — e é a base de prova em eventual processo de extinção da autorização (Lei 14.273/2021). Quem detém autorização ferroviária, financia ou fornece para esses projetos tem interesse em influir no formato dos relatórios, nos marcos exigidos e nas consequências do descumprimento antes que a regra seja reescrita.

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