Preferências de cookies

Usamos cookies essenciais para funcionamento do site e, com sua permissão, cookies opcionais para analytics e atendimento. Você pode revisar isso a qualquer momento.

Ao continuar, você confirma leitura da Política de Privacidade.
ANTAQ·Audiência pública·Audiência Pública nº 8/2026-ANTAQAberta

Consulta e Audiência Públicas sobre circularização, bloqueio e afretamento de embarcações na cabotagem e no apoio marítimo

O Acórdão nº 593/2026-ANTAQ (DOU de 16/10/2026) autorizou a abertura de consulta e audiência públicas da minuta de resolução que trata do aperfeiçoamento dos critérios, prazos, procedimentos e infrações de circularização, bloqueio e afretamento de embarcações nas navegações de cabotagem e apoio marítimo. O aviso com número, período e forma de contribuição ainda não foi publicado; sem prazo confirmado. Atualização em 29/10/2026: o Aviso de Audiência Pública nº 8/2026-ANTAQ (DOU de 26/10/2026), deliberado na Reunião Ordinária nº 620 (5 a 7/10/2026), abriu consulta e audiência públicas de 09/11/2026 a 24/12/2026; as contribuições vão até as 23h59 de 24/12/2026, exclusivamente pelo formulário eletrônico da página de audiências e consultas públicas da ANTAQ.

Dados oficiais

Número da consulta
Audiência Pública nº 8/2026-ANTAQ
Processo SEI
50300.006613/2024-20
Publicada em
16 de outubro de 2026
Encerra em
24 de dezembro de 2026
Setores afetados
Navegação de cabotagem · Apoio marítimo e offshore de petróleo e gás

Análise completa no acervo do ProcTracker

Leitura editorial, pontos de atenção, cronograma e o que acompanhar deste item ficam no acervo. Entre para ler a análise completa e acompanhar o processo no seu painel.

Outros itens em destaque

Sobre o ProcTracker

O ProcTracker desenvolve tecnologia para apoiar equipes que acompanham processos regulatórios em múltiplos entes públicos. Conheça a plataforma e veja como ela se integra ao seu fluxo regulatório.

Saiba mais sobre o ProcTracker

Agendar demonstração

Pare de descobrir movimentações importantes tarde demais.

Veja como o ProcTracker pode automatizar o acompanhamento da sua operação.

Sobre o ProcTracker

O ProcTracker desenvolve tecnologia para apoiar equipes que acompanham processos regulatórios em múltiplos entes públicos. Neste blog, compartilhamos análises, guias e boas práticas para ajudar profissionais jurídicos, regulatórios e de compliance a entender melhor esse universo.

Saiba mais sobre o ProcTracker