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Conitec·Consulta pública·Consulta Pública SCTIE/MS nº 108/2026Aberta

Conitec: incorporação ao SUS do odevixibate para prurido colestático da síndrome de Alagille

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS) abriu consulta sobre a recomendação da Conitec relativa à proposta de incorporação do odevixibate no tratamento de pacientes com prurido colestático da síndrome de Alagille, apresentada pela Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda. (NUP 25000.040134/2026-31). O ato é a Consulta Pública SCTIE/MS nº 108, de 04/11/2026, publicado no DOU de 06/11/2026 (Seção 1), com prazo de 20 dias nos termos do art. 58 do Anexo XVI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1/2017; a página de consultas vigentes da Conitec publica o período literal de 09/11/2026 a 30/11/2026 (conferido em 06/11/2026).

Dados oficiais

Número da consulta
Consulta Pública SCTIE/MS nº 108/2026
Processo SEI
25000.040134/2026-31
Publicada em
06 de novembro de 2026
Encerra em
30 de novembro de 2026(24 dias restantes)
Setores afetados
Indústria farmacêutica · Gestores do SUS e secretarias estaduais e municipais de saúde · Sociedades médicas e entidades de saúde · Operadoras e prestadores de saúde

Análise

A síndrome de Alagille é doença rara, de início na infância, e a decisão define se o SUS passa a ofertar o medicamento para o prurido associado à colestase. Hepatologistas pediátricos, centros de referência e associações de pacientes têm a evidência de uso real que pesa na análise, e a janela é de três semanas.

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