Análises sobre ANTT
Tomada de Subsídios nº 6/2026: a ANTT vai rever como acompanha as ferrovias autorizadas
A ANTT abre, das 9h de 21/10 às 18h de 19/11/2026, a Tomada de Subsídios nº 6/2026 para revisar o acompanhamento das outorgas ferroviárias por autorização, hoje regido pela Portaria SUFER nº 6/2023. O que a regra exige e por que isso pesa para quem tem contrato de adesão.
ANTT RP 8/2026: a conta provisória da reforma tributária nas rodovias concedidas — 60% agora, acerto depois
A ANTT abriu a Reunião Participativa nº 8/2026 sobre a minuta de Instrução Normativa que calcula, de forma cautelar, o impacto da troca de PIS/Cofins pela CBS nos contratos de concessão rodoviária federal em 2027 e 2028. A recomposição provisória seria de 60% do impacto estimado, com acerto definitivo depois. Contribuições das 9h de 15 de outubro às 18h de 23 de outubro de 2026; sessão híbrida em 22 de outubro, das 15h às 19h.
ANTT RP 7/2026: o sandbox que tira o anteprojeto da mesa da agência e deixa a conferência para depois da obra
A Reunião Participativa Restrita nº 7/2026 da ANTT discute a minuta do edital de um sandbox regulatório em que obras obrigatórias do PER começam sem análise prévia do anteprojeto pela agência: projeto executivo certificado por organismo acreditado, autorização de início por conferência documental e análise técnica por amostragem depois da obra. O que muda, quem responde e quem pode falar. Contribuições escritas até 13 de novembro de 2026, às 18h.
ROF2 na ANTT: a consulta sobre bens e obras ferroviárias que aparece com duas datas de encerramento
A Reunião Participativa nº 006/2026 da ANTT discute a minuta do ROF2, sobre bens, obras e projetos ferroviários. O sistema da própria agência marca o fim em 30/09; a Plataforma Brasil Participativo, em 14/10. Duas datas oficiais para a mesma janela.
A obra prometida no contrato pode ser trocada — a ANTT discute a régua que decide a troca
A ANTT abriu a Reunião Participativa nº 05/2026 sobre a minuta de Instrução Normativa que aplica metodologia multicritério aos pleitos de substituição de soluções de engenharia previstas no PER das concessões rodoviárias federais. Contribuições por escrito até 9 de outubro de 2026, às 18h (prazo prorrogado).
Audiência Pública nº 15/2026 da ANTT: a readaptação da concessão da Concebra nas BR-060/153 em vez da devolução
A Audiência Pública nº 15/2026 da ANTT trata da readaptação e otimização do contrato de concessão das rodovias BR-060/153/DF/GO, sob concessão da Concebra. Contribuições das 9h de 10 de setembro às 18h de 9 de outubro de 2026 (prazo prorrogado), com sessões em Goiânia e Brasília.
Audiência Pública nº 14/2026 da ANTT: o edital do sandbox de interoperabilidade do pedágio free flow
A Audiência Pública nº 14/2026 da ANTT submete a debate a minuta de Edital do Sandbox Regulatório de Interoperabilidade do Sistema de Livre Passagem (Free Flow). Contribuições de 8 de setembro a 23 de outubro de 2026, com sessão híbrida em 8 de outubro.
Tomada de Subsídios nº 004/2026 da ANTT: a reavaliação da regra de pagamento de pedágio tem hora para fechar
A Tomada de Subsídios nº 004/2026 da ANTT recebe contribuições das 9h de 3 de setembro às 18h de 2 de outubro de 2026, para complementar o Relatório de Avaliação do Resultado Regulatório da revisão da Resolução ANTT nº 4.281/2014.
Malha Sul: a ANTT prorrogou até 30 de setembro a Audiência Pública nº 11/2026 — e o aviso oficial ainda mostra a data velha
A nova concessão dos 4.248 km da Malha Sul está em audiência pública na ANTT, com contribuições até 30 de setembro de 2026. O contrato atual vence em 2027 e a minuta em discussão redesenha três corredores ferroviários no Sul do país.
A ANTT quer os seus números: a Tomada de Subsídios nº 3/2026 e a revisão do piso mínimo de frete
Até as 18h de 26 de agosto de 2026, a ANTT coleta dados técnicos de operações de transporte rodoviário de cargas para subsidiar a revisão da Resolução nº 5.867/2020, que define a metodologia dos pisos mínimos de frete. Prazo curto e efeito longo.
Infraestrutura de transportes: como acompanhar agendas e processos da ANTT e da Antaq
Saiba como acompanhar agendas regulatórias, concessões e processos da ANTT e da Antaq relacionados a transportes e infraestrutura.
Do asfalto para a contratação: como as Resoluções ANTT 6.077 e 6.078/2026 mudam o controle do transporte de cargas
As Resoluções ANTT nº 6.077 e 6.078/2026 traduziram a MP 1.343/2026 em procedimento: o controle do frete deixa de ser feito na estrada e passa a ser preventivo, na contratação. Entenda a nova sistemática, o papel do CIOT e por que transportadoras precisam monitorar cada ato da agência.
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