Análises sobre ANM
ANM quer trocar o acordo de cooperação pelo acordo de adesão: o que muda para estados e municípios que ajudam a fiscalizar lavra e CFEM
A Tomada de Subsídios nº 5/2026 da ANM abriu em 5 de outubro e recebe contribuições até 4 de novembro de 2026. A minuta substitui a Resolução ANM nº 71/2021: separa o apoio à fiscalização de pesquisa e lavra do apoio à fiscalização da CFEM, fixa equipe mínima de dois servidores, veda terceirizados e cria regra de conflito de interesse. Os primeiros acordos de 2021 chegam ao fim do prazo de cinco anos agora.
Consulta Pública ANM nº 03/2026: a DUP pode ser pedida sem identificar o dono da terra
A ANM abriu a Consulta Pública nº 03/2026 sobre a minuta de resolução que disciplina a Declaração de Utilidade Pública para servidão mineral e desapropriação. Contribuições de 21/09 a 05/11/2026, no Brasil Participativo; processo 48051.006317/2022-02.
A ANM quer trocar a régua que define onde termina o seu direito minerário
A Consulta Pública ANM nº 02/2026 propõe a quadrícula como unidade espacial padrão para requerimentos e outorgas de direitos minerários. Contribuições de 8 de setembro a 23 de outubro de 2026, exclusivamente pelo Brasil Participativo.
Mais de 500 instalações reguladas por norma genérica: a ANSN abre a consulta dos medidores nucleares
A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear consulta a sociedade sobre a resolução de proteção radiológica para medidores nucleares, usados em mineração, siderurgia, papel e celulose, petróleo e gás, cimento e logística. Contribuições até 13 de setembro de 2026.
A ANM quer saber qual norma você suspenderia — e por quanto tempo
A Tomada de Subsídios nº 4/2026 da ANM avalia criar um sandbox regulatório no setor mineral: um ambiente para suspender temporariamente normas e testar alternativas. Contribuições pelo Brasil Participativo até 13 de outubro de 2026, após segunda prorrogação.
Audiência Pública nº 2/2026 da ANM: os critérios de segurança das pilhas de mineração (pilha não é barragem)
A ANM recebe contribuições de 31 de agosto a 14 de outubro de 2026 sobre a minuta que consolida os critérios de segurança das pilhas de mineração, com sessão virtual em 11 de setembro. É a segunda janela aberta da agência — a outra trata da dosimetria das multas.
Multas da mineração em revisão: a Consulta Pública nº 01/2026 da ANM e o futuro do regime sancionador
A ANM abriu a Consulta Pública nº 01/2026 para revisar a Resolução nº 223/2025, que reorganizou infrações, sanções e dosimetria de multas no setor mineral. Contribuições até 24 de setembro pela plataforma Brasil Participativo. Entenda o que está em jogo e por que participar.
Segurança de barragens de mineração: obrigações regulatórias e monitoramento na ANM
Conheça as principais obrigações sobre segurança de barragens de mineração e saiba por que o acompanhamento de processos da ANM é essencial.
Minerais críticos e estratégicos: o que acompanhar na regulação da ANM
Entenda por que minerais críticos ganharam relevância e quais processos da ANM devem ser acompanhados por mineradoras, investidores e fornecedores.
Tomada de Subsídios nº 03/2026 da ANM: quais normas da mineração entram na revisão até 2030
A ANM abriu a Tomada de Subsídios nº 03/2026 para a sociedade indicar quais resoluções entram na Agenda de Avaliação de Resultados Regulatórios de 2027 a 2030. As contribuições vão até 24 de junho. Entenda por que esse processo silencioso decide o futuro regulatório do setor mineral — e por que monitorá-lo importa.
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